Áreas de Atuação
Pensão por Morte
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado do INSS que falece, seja ele aposentado ou não.
A concessão do benefício exige uma análise detalhada dos vínculos, documentos e comprovação de dependência, além do atendimento aos requisitos legais.
A atuação jurídica nesta área envolve orientar famílias que passam por um momento delicado, garantindo que todos os direitos previdenciários sejam respeitados e que o benefício seja analisado corretamente pelo INSS.
Quem tem direito à pensão por morte?:
Os dependentes podem ser divididos em grupos, e cada um possui regras específicas.
Entre os principais dependentes estão:
- Cônjuge ou companheiro(a)
- Filhos menores de 21 anos ou inválidos
- Pais, quando comprovada a dependência econômica
- Irmãos menores de 21 anos ou inválidos, se dependentes
Ainda tem dúvidas?
Fale com um consultor.
Principais pontos analisados pelo INSS
Para que o benefício seja concedido, o INSS avalia requisitos como:
• Qualidade de segurado do falecido no momento do óbito
• Documentos que comprovem vínculo e dependência
• Tempo de relação conjugal ou união estável
• Situações envolvendo dependentes maiores ou inválidos
• Existência de contribuições em atraso ou vínculos não registrados no CNIS
Situações comuns que geram dúvidas ou negativas
A negativa do benefício pode ocorrer por motivos como:
• Falta de documentos que comprovem união estável
• Dúvidas sobre dependência econômica
• Problemas no CNIS do segurado falecido
• Perda da qualidade de segurado
• Filhos com deficiência sem comprovação adequada
• Conflito entre dependentes (ex: cônjuge e ex-cônjuge)
Nestes casos, é essencial avaliar cada documento, revisar o histórico contributivo e corrigir eventuais inconsistências.
Como posso auxiliar
A atuação na pensão por morte envolve uma análise técnica e sensível, considerando tanto os aspectos legais quanto o cuidado necessário nesse momento.
Entre as principais atividades estão:
• Orientação sobre os requisitos legais e documentos necessários
• Análise do CNIS e dos vínculos do segurado falecido
• Apoio em casos de negativa do INSS
• Estudo da possibilidade de dependentes com deficiência
• Avaliação de situações envolvendo ex-cônjuges ou dependência parcial
• Acompanhamento do processo administrativo ou judicial, quando necessário
A pensão por morte é um direito fundamental dos dependentes, e uma orientação adequada ajuda a evitar atrasos, negativas injustificadas e perda de valores importantes para a família.
Fale agora com a Dra. Julyanna, especialista em Pensão por morte no RJ
Atendemos presencialmente no Rio de Janeiro e também online em todo o Brasil.